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Walquíria Helena Ramalho Registro Civil das Pessoas Naturais · Formação
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Formação para o Registro Civil das Pessoas Naturais

O despertar da personalidade e o efetivo direito, do nascimento ao óbito

Domine a organização, os livros e os atos do Registro Civil das Pessoas Naturais — do nascimento ao óbito, das averbações às retificações — à luz da Lei nº 6.015/1973 e do Provimento nº 93/2020 da CGJ‑MG, com quem vive a rotina de uma serventia todos os dias.

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Munhoz/MG Graduada pela Universidade São Francisco – Bragança Paulista/SP Pós‑graduada em Direito Imobiliário e Gestão Notarial e Registral Pós‑graduanda em Direito de Família e Sucessões Extrajudicial
Professora Walquíria Helena Ramalho, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Munhoz/MG
Walquíria Helena Ramalho
Oficial · Professora
Você se reconhece aqui?

Três desafios que tomam o cotidiano de quem atua no Registro Civil

Nenhum manual genérico prepara você para a rotina real de uma serventia. Estes são os pontos que mais geram insegurança — e é exatamente sobre eles que este curso foi construído.

⚖

Correr atrás da norma

Acompanhar as constantes alterações de leis, provimentos do CNJ e atos da Corregedoria‑Geral de Justiça, aplicando corretamente as normas sobre nascimento, casamento, regime de bens, separação, divórcio e óbito.

🔍

Prevenção de irregularidades

Conferir documentação em situações complexas — reconhecimento de filiação, casamento com estrangeiros, alteração de regime de bens, óbitos com determinação judicial — evitando fraudes, nulidades e futuras demandas.

🤝

Técnica e função social

Equilibrar o rigor da legislação com o acesso da população aos serviços registrais, atendendo com humanidade situações de vulnerabilidade social sem abrir mão da legalidade e da segurança jurídica.

Os 6 pilares da formação

Uma base para atuar — e para ser aprovado(a)

Uma formação estruturada para dominar cada aspecto da prática no Registro Civil das Pessoas Naturais, unindo fundamento jurídico, normativa mineira e função social do registro.

Fundamento

Personalidade Jurídica

Compreensão constitucional e legal do RCPN como instrumento de cidadania, identidade e acesso a direitos fundamentais.

Normativa

Domínio da Normativa Mineira

Estudo direcionado do Provimento nº 93/2020 da CGJ‑MG e da Lei nº 6.015/1973, ponto a ponto.

Rotina

Atuação Prática

Casos concretos e situações recorrentes do dia a dia da serventia, com soluções aplicáveis ao balcão.

Legalidade

Qualificação Registral

Capacidade de interpretar a legislação e qualificar títulos com segurança, prevenindo fraudes e nulidades.

Cidadania

Função Social do Registro

Atendimento humanizado a pessoas em vulnerabilidade social, sem abrir mão da legalidade e da segurança jurídica.

Carreira

Preparação para Concursos

Estudo sistematizado da legislação e da prática mais relevante para delegações de registro civil em MG.

Vídeo de apresentação da professora Walquíria Helena Ramalho
Vídeo de apresentação — em breve
Antes de começar

Ouça da própria professora por que este curso existe

O Registro Civil das Pessoas Naturais confere autenticidade, publicidade, segurança jurídica e eficácia aos atos e fatos do estado civil, acompanhando a pessoa desde o nascimento até o óbito. Mais do que lavrar assentos, a atividade exige atualização constante, domínio técnico e sensibilidade social.

Neste vídeo, Walquíria conta como a prática diária de uma serventia em Minas Gerais moldou o método deste curso — pensado para quem vive (ou quer viver) o Registro Civil de verdade.

O que você vai aprender

Ementa completa, do nascimento ao óbito da pessoa natural

Seis aulas organizadas do fundamento à prática registral, com foco nas peculiaridades da normativa de Minas Gerais.

Registro Civil das Pessoas Naturais 6 aulas · Certificado incluso
01

Registro de Nascimento: a origem da personalidade jurídica

+
Procedimentos para lavratura do assento de nascimento, competência territorial, prazos, legitimados para declarar, documentação exigida, registro tardio, nome da pessoa natural, naturalidade, gratuidade e atos praticados nas unidades interligadas, conforme o Provimento nº 93/2020.
02

Reconhecimento de Paternidade e Filiação

+
Modalidades de reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, reconhecimento socioafetivo, averbações, procedimentos administrativos e aplicação dos princípios da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse da criança e do adolescente.
03

Casamento Civil e Regime de Bens

+
Habilitação para o casamento, impedimentos, causas suspensivas, proclamas, celebração, casamento religioso com efeitos civis, conversão de união estável em casamento, espécies de regimes de bens e pacto antenupcial, à luz do Código Civil e do Provimento nº 93/2020.
04

Retificações, Averbações e Anotações

+
Procedimentos administrativos e judiciais para correção e atualização dos assentos: retificações de erros materiais, alterações de nome, averbações de casamento, separação, divórcio, filiação, interdição, emancipação e demais atos registrais.
05

Registro de Óbito

+
Requisitos legais para o registro de óbito, competência, legitimados para declarar o falecimento, documentação necessária, prazos, mortes naturais e violentas, natimorto e reflexos sucessórios, observando o Provimento nº 93/2020 e a Lei de Registros Públicos.
06

Qualificação Registral e Segurança Jurídica

+
Capacidade de interpretar a legislação e qualificar os títulos apresentados, aplicando a Lei nº 6.015/1973, o Código Civil e o Provimento nº 93/2020, com foco na legalidade, publicidade, continuidade e segurança jurídica — inclusive para concursos públicos.
Para quem é

Feito para quem vive — ou quer viver — o Registro Civil

✓

Oficiais, interinos e substitutos de serventias de Registro Civil

✓

Escreventes e colaboradores de cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais

✓

Advogados(as) que atuam ou pretendem atuar na área extrajudicial

✓

Alunos de faculdades de Direito interessados na atividade registral

✓

Concurseiros(as) focados em concursos para serventias extrajudiciais

✓

Profissionais que desejam se aprofundar e se especializar, com foco na normativa mineira

Walquíria Helena Ramalho
Quem vai te ensinar

Walquíria Helena Ramalho

Oficial · Professora

Walquíria Helena Ramalho é Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Munhoz/MG. Graduada pela Universidade São Francisco – Bragança Paulista/SP, é pós‑graduada em Direito Imobiliário e Gestão Notarial e Registral.

Atualmente é pós‑graduanda em Direito Imobiliário Extrajudicial e em Direito de Família e Sucessões Extrajudicial, unindo a vivência diária da serventia à atualização constante que a atividade registral exige — o que dá a este curso sua base prática e sua profundidade técnica.

Direito Imobiliário e Gestão Notarial e Registral Oficial de Registro Civil · Munhoz/MG Pós‑graduanda em Direito de Família e Sucessões Extrajudicial
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Perguntas frequentes

Tire suas dúvidas antes de garantir sua vaga

Para quem é este curso?

+
Para alunos de faculdades de Direito, concurseiros(as) focados nos concursos para serventias extrajudiciais e profissionais da área que queiram se aprofundar e se especializar no Registro Civil das Pessoas Naturais.

Por quanto tempo terei acesso ao conteúdo?

+
O acesso é liberado imediatamente após a confirmação do pagamento do curso e permanece disponível para que você estude por 2 meses na plataforma de ensino.

O curso funciona no celular e no tablet?

+
Sim. A plataforma é 100% responsiva e funciona em computador, tablet ou celular, então você pode estudar de onde estiver.

O curso dá certificado?

+
Sim. Ao concluir as 6 aulas você recebe certificado de conclusão da formação.

Preciso já atuar em um cartório para acompanhar o curso?

+
Não. O conteúdo parte da organização e dos fundamentos do Registro Civil das Pessoas Naturais antes de avançar para os atos práticos, servindo tanto para quem já atua quanto para quem estuda para concursos.

Como funciona a garantia de 7 dias?

+
Se em até 7 dias após a compra você concluir que o curso não era o que esperava, basta enviar um e‑mail para nosso suporte e devolvemos 100% do valor pago, sem burocracia.
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Domine o Registro Civil das Pessoas Naturais com quem vive a prática todos os dias

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Registro Civil das Pessoas Naturais — Formação Completa

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  • ✓ Acesso imediato às 6 aulas
  • ✓ 6 vídeo aulas gravadas
  • ✓ Material de apoio e referências normativas
  • ✓ Slides das aulas
  • ✓ Questões de concurso público
  • ✓ Certificado de conclusão
  • ✓ Grupo exclusivo de alunos(as)
  • ✓ Garantia incondicional de 7 dias
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