Walquíria Helena Ramalho
Registro Civil das Pessoas Naturais · Formação
Domine a organização, os livros e os atos do Registro Civil das Pessoas Naturais — do nascimento ao óbito, das averbações às retificações — à luz da Lei nº 6.015/1973 e do Provimento nº 93/2020 da CGJ‑MG, com quem vive a rotina de uma serventia todos os dias.
Nenhum manual genérico prepara você para a rotina real de uma serventia. Estes são os pontos que mais geram insegurança — e é exatamente sobre eles que este curso foi construído.
Acompanhar as constantes alterações de leis, provimentos do CNJ e atos da Corregedoria‑Geral de Justiça, aplicando corretamente as normas sobre nascimento, casamento, regime de bens, separação, divórcio e óbito.
Conferir documentação em situações complexas — reconhecimento de filiação, casamento com estrangeiros, alteração de regime de bens, óbitos com determinação judicial — evitando fraudes, nulidades e futuras demandas.
Equilibrar o rigor da legislação com o acesso da população aos serviços registrais, atendendo com humanidade situações de vulnerabilidade social sem abrir mão da legalidade e da segurança jurídica.
Uma formação estruturada para dominar cada aspecto da prática no Registro Civil das Pessoas Naturais, unindo fundamento jurídico, normativa mineira e função social do registro.
Compreensão constitucional e legal do RCPN como instrumento de cidadania, identidade e acesso a direitos fundamentais.
Estudo direcionado do Provimento nº 93/2020 da CGJ‑MG e da Lei nº 6.015/1973, ponto a ponto.
Casos concretos e situações recorrentes do dia a dia da serventia, com soluções aplicáveis ao balcão.
Capacidade de interpretar a legislação e qualificar títulos com segurança, prevenindo fraudes e nulidades.
Atendimento humanizado a pessoas em vulnerabilidade social, sem abrir mão da legalidade e da segurança jurídica.
Estudo sistematizado da legislação e da prática mais relevante para delegações de registro civil em MG.
O Registro Civil das Pessoas Naturais confere autenticidade, publicidade, segurança jurídica e eficácia aos atos e fatos do estado civil, acompanhando a pessoa desde o nascimento até o óbito. Mais do que lavrar assentos, a atividade exige atualização constante, domínio técnico e sensibilidade social.
Neste vídeo, Walquíria conta como a prática diária de uma serventia em Minas Gerais moldou o método deste curso — pensado para quem vive (ou quer viver) o Registro Civil de verdade.
Seis aulas organizadas do fundamento à prática registral, com foco nas peculiaridades da normativa de Minas Gerais.
Oficiais, interinos e substitutos de serventias de Registro Civil
Escreventes e colaboradores de cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais
Advogados(as) que atuam ou pretendem atuar na área extrajudicial
Alunos de faculdades de Direito interessados na atividade registral
Concurseiros(as) focados em concursos para serventias extrajudiciais
Profissionais que desejam se aprofundar e se especializar, com foco na normativa mineira
Walquíria Helena Ramalho é Oficiala de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Munhoz/MG. Graduada pela Universidade São Francisco – Bragança Paulista/SP, é pós‑graduada em Direito Imobiliário e Gestão Notarial e Registral.
Atualmente é pós‑graduanda em Direito Imobiliário Extrajudicial e em Direito de Família e Sucessões Extrajudicial, unindo a vivência diária da serventia à atualização constante que a atividade registral exige — o que dá a este curso sua base prática e sua profundidade técnica.
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